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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:05

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:52

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:46

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 11:50

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 11:37

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:47

Município não fornecerá remédio
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 14:51

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:45

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:30

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:17

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:42

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 13:42

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:01

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 11:34

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:19

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 17:01

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:51

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 18:10

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:37

Projetos protegem direitos de servidores públicos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:51

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Exibindo resultado de 6221 até 6240 de um total de 12995

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

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